Saiba como evitar problemas de direitos autorais em vídeos

como-evitar-problemas-de-direitos-autorais-em-videos-astronautas — 09/10/2020 | Vídeos - dicas

Direitos autorais: Saiba como evitar problemas em seus vídeos

Direitos autorais é uma questão com a qual você deve se preocupar antes mesmo de iniciar a produção de um vídeo.

Imagine, por exemplo, que você está produzindo um job para um cliente/chefe e achou uma música que combinaria perfeitamente com todo o conceito da campanha.

Há grandes chances de que essa trilha tenha um copyright. Isto é: um conjunto de direitos autorais exclusivos, reservados ao autor daquele conteúdo por lei.

Isso significa que você não pode simplesmente pegar aquela música e inseri-la no seu vídeo, sobretudo, sem qualquer autorização. Agir dessa forma pode trazer sérios riscos para o seu projeto: desde a campanha ser retirada do ar até indenizações ao autor e processos judiciais complexos.

Os direitos autorais valem para qualquer conteúdo, ou seja, músicas, textos, imagens ou produções audiovisuais.

Por isso, preparamos este artigo para te ajudar, com dicas e toques essenciais para que você evite problemas de direitos autorais nos vídeos da sua empresa.

Confira!

Direitos autorais: O que são?

Todo criador de obras artísticas ou intelectuais têm seus direitos sobre elas.

As obras são garantidas por meio da lei dos direitos autorais (Lei nº 9.610/98), ou seja, que trata exatamente de dar aos autores segurança em relação aos direitos de suas criações.

A lei tem escopo especialmente sobre o indivíduo, o autor da obra, e no Brasil, a lei serve para proteger tanto autores nacionais quanto estrangeiros dentro do território do país.

Só para ilustrar, o direito separa essa lei em duas, que são os direitos morais e os direitos patrimoniais.

Os Direitos Morais são de natureza pessoal, no qual estão inseridos os direitos de paternidade e integridade da obra.

Ou seja, ela assegura que somente o autor tem a permissão de alterar ou realizar qualquer modificação à criação. Esse direito é exclusivo ao autor e não pode ser renunciado.

Por sua vez, os Direitos Patrimoniais dizem respeito à utilização, controle de reprodução, adaptação, tradução, incorporação em outras obras, etc.

Contudo, esses direitos podem ser transferidos a herdeiros.

Direitos autorais: Dicas de como evitar problemas

Separe um tempo para estudar a parte legal.

Essa é uma dica fundamental. Especialmente porque esse não é um ponto normalmente abordado nas faculdades de comunicação nem nos cursos específicos de audiovisual.

Confira aqui o que diz a legislação dos Direitos Autorais na íntegra.

Segundo a Lei, por exemplo, somente o autor do conteúdo tem direitos sobre a sua reprodução, publicação e divulgação, além de só ele poder comercializar a obra e ganhar dinheiro com ela.

Para que se possa usar o conteúdo em outro contexto, como no seu vídeo, no entanto, é necessária uma autorização prévia, como garante o art.29 da legislação.

E, segundo o art. 106, o uso sem autorização pode fazer com que você tenha que pagar o valor íntegro do conteúdo ou até mesmo ter os equipamentos que utilizou na sua campanha confiscados.

Se você for divulgar o seu vídeo no YouTube, ou como parte de uma ação nas redes sociais, vale também ler as diretrizes específicas sobre direitos autorais de cada canal.

Uma boa dica é contar com um advogado em todo esse processo, assim sendo, para tirar possíveis dúvidas e obter um suporte específico às suas demandas.

Prefira conteúdos livres de direitos autorais e/ou licenciados

Existem plataformas que reúnem conteúdos livres de direitos autorais e/ou licenciados, em ótima qualidade, do mesmo modo, que pode ser uma grande ajuda para o seu projeto.

Existem sites que até fornecem esses materiais de forma totalmente gratuita.

Por exemplo:

Para imagens: Free Images, Pixabay, FreePik, Unsplash, Nappy, Canva.
Para músicas/trilhas: Freeplay Music e Epidemic Sound (com um plano de 15 dólares por mês, tendo acesso a mais de 30.000 tracks e mais de 60.000 efeitos especiais). Também é possível utilizar o próprio YouTube, na sua biblioteca de músicas gratuitas, a Youtube Library.

Porém, sempre vale conferir exatamente qual a licença do conteúdo (em que contextos e canais você pode usá-lo), além de analisar se o conteúdo é adequado para o seu vídeo.

Pegue a autorização de imagem de todos os personagens

Dependendo do tipo de vídeo que você irá gravar, seja um vídeo institucional, uma campanha publicitária ou de depoimentos, é muito importante que você pegue a autorização de uso de imagem de todos que irão aparecer no seu material.

Atenção: uma autorização oral não vale. Afinal, depois vai ficar difícil comprovar que a pessoa realmente liberou o uso da sua imagem para os devidos fins do seu vídeo.

Assim sendo, prepare um documento formal, por escrito ou digitado, em que fique explícito a autorização do personagem.

Não sabe como fazer um documento de autorização de uso de imagem? Aprenda aqui.

Peça autorização para usar conteúdos de terceiros

Viu alguma imagem no Google ou alguma música no YouTube e acha que ela pode ser interessante para o seu projeto? Então, não tenha medo: identifique o autor e peça autorização para ele!

Lembre-se: não existe isso de “se está na internet, então qualquer um pode usar”. Esse é um grande mito e que leva muitas produções a serem tiradas do ar ou apagadas.

Nesse caso, você deve perguntar o que o autor precisa para que você possa usar a sua obra no seu material. Na maioria das vezes, é necessário pagar pelo conteúdo.

Nesses casos, uma boa dica é fazer um contrato formal.

Dê os devidos créditos

Se você simplesmente usar o material de outra pessoa, sem mencionar de quem é o conteúdo original, pode passar a impressão de que você está declarando que aquele conteúdo é originalmente seu.

O que, como já vimos, pode te render problemas sérios.

Por isso, sempre busque identificar de quem é o conteúdo original nos seus vídeos.

Em uma divulgação nas redes sociais, por exemplo, vale simplesmente mencionar o autor, como “Crédito de imagem para Fulano”.

Ou, ainda, em algum momento do seu vídeo, colocar uma legenda explícita como “os direitos autorais sobre essa trilha pertencem a Fulano e Ciclano”.

Produza um conteúdo o mais original possível

Essa é, claro, a principal dica que podemos te dar para evitar problemas de direitos autorais. Tente fazer um vídeo o mais original possível.

Se você não consegue produzir alguma parte do vídeo, como a trilha, os efeitos especiais ou as próprias imagens, vale investir em workshops, oficinas ou treinamentos para capacitar o seu time ou, ainda, contratar uma produtora que possa dar o devido suporte aos conteúdos audiovisuais.

Melhores programas para editar o seu áudio

Fazer isso já vai tirar um grande peso da sua consciência e várias preocupações de direitos autorais da sua cabeça.

E não se esqueça: coloque uma marca d’água no seu vídeo, como a logo da empresa ou do cliente, identificando que pertence a você.

Vamos evitar também que outras pessoas usem o seu trabalho indevidamente, certo?

Documente todo o processo

Por último, é muito importante que você documente todo o processo, principalmente quando conseguir a autorização de outros autores.

Guarde de forma segura, por exemplo, uma cópia do documento e da licença em que o autor declara que autoriza o uso do seu conteúdo.

Isso irá ajudar a evitar problemas de direitos autorais caso o autor mude de ideia e decida não participar mais do projeto.

E isso também vale para aqueles sites de bancos de materiais gratuitos que citamos mais acima, ok?

Conta pra gente: qual a sua ideia?

Todo esse processo de direitos autorais pode gerar uma grande dor de cabeça para você e para a sua equipe, desgastando o projeto sem necessidade.

Saiba que a Astronautas Filmes está disponível para te ajudar com a sua produção. Agende um café com um de nossos especialistas para conversarmos sobre a sua ideia. Sem qualquer compromisso, mas com a garantia de bons insights 🙂

Lembre-se que o que está em jogo é a imagem da sua empresa e/ou do seu cliente. Por isso, uma produção audiovisual de qualidade profissional é essencial.

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